Você está se divorciando? Entenda como a guarda e visitação dos filhos é estabelecido.
A guarda e visitação dos filhos
Sempre que há crianças envolvidas as cortes cuidadosamente estudam os acordos de custódia de criança mais proximamente que em outros acordos. Entretanto, a maioria das cortes sentem que decisões relativas aos pais devem ser honradas a menos que são claramente contrários aos melhores interesses das crianças. A corte acredita que a menos que mostrado-se contrariamente, os pais estão em uma posição melhor para entender as necessidades de suas crianças.
Casos de custódia de criança contestadas são os mais difícies para a corte decidir. Nestes casos, as crianças geralmente são representadas por um Tutor ou um Guardião que é designado pela corte. O guardião conduz uma investigaçao e faz recomendações de custódia à corte. A corte geralmente ouve evidências em julgamento pertinentes ao caso, entre outros fatores, as habilidades de paternidade de cada pai, o bônus entre as crianças e cada pai, o bônus entre as crianças, e a capacidade de cada pai de reconhecer a importância do outro pai às crianças. Se as crianças são de uma idade apropriada a serem consultadas - normalmente maiores de 14-, seus desejos são importantes e considerados.
Numa situação incontestada, é aconselhável que os pais considerem os mesmos fatores para alcançar as decisões de custódia. Quais são os fatores que as cortes levam em conta quanto ao decidir quem recebe custódia das crianças?
Uma corte dá ao 'melhores interesses da criança' a maior prioridade ao decidir os assuntos de custódia. Quais são os melhores interesses de uma criança dependem de uma dada situação sobre muitos fatores, incluindo:
* a idade da criança, sexo, saúde física mental
* a saúde física mental dos pais
* o estilo de vida e outros fatores sociais dos pais, incluindo se a criança é exposta a fumaça de segunda mão e se há qualquer história de abuso de criança
* o amor e laços emotivos entre o pai e a criança, assim como a capacidade do pai dar a direção à criança
* a capacidade do pai de proporcionar a criança com alimento, abrigo, vestimenta e cuidado médico
* o padrão de vida estabelecido da criança (escola, lar, comunidade, instituição religiosa)
* a qualidade das escolas frequentadas pelas crianças
* a preferência da criança, se a criança está acima de uma certa idade (normalmente aproximadamente 12), e
* a capacidade de boa vontade do pai para nutrir uma comunicação saudável e um contato entre a criança e o outro pai.
Supondo que nenhum destes fatores claramente favorece um pai sobre o outro, a maioria das cortes tendem a focalizar em qual pai é possível proporcionar as crianças um ambiente estável. Com crianças mais jovens, isto pode traduzir-se em uma premiação com a custódia ao pai que foi o primeiro caregiver da criança. Com crianças mais velhas, isto pode querer dizer que a custódia sera dada ao pai que é melhor capaz de nutrir continuidade em educação, vida de vizinhança, instituições religiosas e perscrutam relacionamentos.
Tipos de custódia
Custódia Legal
Custódia Legal de uma criança é a obrigação direita de tomar decisões sobre a formação da criança. As decisões concernem a educação, e cuidado dental médico, por exemplo, são feitos por um pai com custódia legal. Em muitos estados, as cortes agora premiam custódia legal em conjunto aos pais, que significa que a decisão deve ser compartilhada. Se você compartilha uma custódia legal em conjunto com o outro pai e exclue-o(a) do processo de tomar decisão, seu ex pode levá-lo de volta para a corte e pedir que o juiz imponha o acordo original de custódia. Você não será multado nem vai ser encarcerado, mas provavelmente embaraçará e causará mais fricção entre vocês dois - e pode vir a prejudicar as crianças. Além do mais, se vocês são representados por um procurador, é seguramente um caminho mais caro.
Custódia Física
Custódia física é o direito de um pai de ter uma criança vivendo com ele. Alguns estados reconhecem o conceito de custódia física em conjunto onde a criança fica aproximadamente metade do tempo na casa de cada um dos pais. O último arranjo é difícil e deve ser considerado só se você tem um relacionamento respeitoso e amigável com seu ex. Também, esta custódia funciona melhor se você vive perto do outro pai. Isto diminui a tensão nas crianças e os permite manter uma rotina normal.
Custódia Única
Custódia única significa que só o pai relativo a custódia tem custódia física e custódia legal de uma criança, e que o pai sem a custódia tem direitos de visitação. Na maioria dos estados, as cortes estão mudando a premiação de custódia única a um pai, e estão freqüentemente aumentando o papel que um pai exerce na vida de suas crianças. Isto se traduz em custódia física para um pai com custódia legal em conjunto compartilhada por ambos -- com a adição de um programa generoso de visitação. As cortes não podem hesitar em premiar com custódia física o pai se a mãe é considerada inadequada - por exemplo, por causa de álcool ou dependência de droga, um namorado inadequado ou abuso de criança, ou débitos de negligência. É compreensível que possa haver antipatia entre você e seu ex-esposo, mas custódia única não deve ser procurada a menos que o pai é um dano direto às crianças. Regularmente então as cortes simplesmente podem decidir por visitação supervisionada, enquanto ainda permitindo custódia legal em conjunto.
Custódia Conjunta
Pais quem não vivem junto têm custódia em conjunto (também chamada custódia compartilhada) quando eles concordam, ou uma corte determina que eles compartilhem as responsabilidades de tomar decisão , e/ou controle físico e custódia de suas crianças. Custódia em conjunto pode existir se os pais são divorciados, são separados, ou não convivem mais, nem mesmo viveram juntos. Custódia em conjunto pode ser custódia legal em conjunto, custódia física em conjunto (onde as crianças gastam uma porção significativa de tempo com cada pai) ou ambos. É comum para o casal que compartilha a custódia física também compartilhar a custódia legal, mas não necessariamente o inverso.
Normalmente, quando os pais compartilham custódia em conjunto, eles elaboram uma custódia física em conjunto de acordo com seus programas e organização (arranjo) de casa. Se os pais não podem concordar, a corte imporá um arranjo. Um padrão comum para crianças é dividir as semanas entre a casa de cada pai. Outros arranjos físicos em conjunto de custódia incluem anos alternandos ou períodos de seis-mês, ou ficar nos fins de semanas e feriados com um pai enquanto fica nos dias de semana com o outro.
Custódia em conjunto tem as vantagens de garantir que as crianças continuarão com o contato e envolvimento com ambos pais, e aliviarão alguns pesos de paternidade para cada pai. Há, naturalmente, desvantagens. As crianças devem ser transportadas de um lado para o ouro, e a não cooperação relativa dos pais pode ter serios efeitos devastadores em crianças e manter os dois lares para as crianças pode ser caro.
A visitação
A visitação pode ser decidida pela corte ou os partidos podem concordar por si. É sempre melhor se os partidos compõem o próprio programa de visitação. A Corte pode criar um programa de visitação que pode ser incomodo a ambos. Há dois tipos de programas de visitação "visitação razoável" e "programa fixo de visitação."
Visitação Razoável
Visitação Razoável significa que o programa de visitação é flexível e o que a visitação acontecem em horários e lugares razoáveis. Isto depende dos pais elaborarem um programa mais preciso. Visitação razoável permite que os pais exercitem flexibilidade por tomar em consideração ambos os pais e os programas das crianças. Em realidade o pai com custódia física tem maior controle sobre as datas, vezes e duração de visitas. Ele ou ela legalmente não é obrigada a concordar a qualquer programa particular.
Para a decisão de visitação razoável prosperar, os pais devem cooperar e devem comunicar-se um com o outro freqüentemente. Se você sabe que aquela visitação razoável não funcionará, insistá em um programa fixo e previne-se de perda de tempo e irritação. Se você já concordou com a visitação razoável e ela não funciona - por exemplo, um pai está consistentemente atrasado, pula visitas programadas, não informa o outro pai onde ele está planejamento levar as crianças -- você pode voltar a corte e pedir que o arranjo seja mudado. Isto é chamado Modificação.
Visitas Físicas
Esta visitação acontece quando um programa regular é determinado. Este programa inclui as vezes e lugares para visitação com o pai sem a custódia, tal como fins de semanas alternados ou quarta-feira e quinta-feira a noite. Uma corte será inclinada a mandar um programa fixo especialmente se a hostilidade entre os pais é tão severa que o contato constante entre eles pode trazer prejuízo à criança.
MEDIAÇÃO DE CRIANÇA
Mediação pode ser a chave para resolver uma disputa envolvendo custódia de criança ou visitação. Estas perguntas frequentes introduzirão você ao processo.
A Mediação é um processo de sem adversários onde uma pessoa neutra (mediador) encontra-se com as pessoas que estão disputando para ajudá-los a determinar uma solução. O mediador não tem poder de impor uma solução aos partidos, mas os ajuda em criar um acordo próprio. (No Alasca, California, Delaware, Michigan, Novo México e Dakota do Sul, entretanto, a corte pode pedir ao mediador que faça uma recomendação se os partidos não podem alcançar um acordo.)
Há várias razões importantes para que a mediação seja um método superior ao litígioso para resolver a custódia e as disputas de visitação.
* Mediação normalmente não envolve advogados nem testemunhas de perito (nem suas taxas astronómicas).
* Mediação normalmente produz um ajuste depois de cinco a dez horas de mediação contrariamente a uma semana ou duas. (Processo de custódia de criança pode se arrastar durante meses ou anos regularmente.)
* Mediação aumenta a comunicação entre o par e faz muito mais provável que eles serão capazes de cooperar na criação de suas crianças depois do divórcio ou da separação. Os peritos que estudaram universalmente os efeitos de divórcio em crianças concluem que quando pais divorciados ou separados podem cooperar, as crianças sofrem muito menos.
Como achar um mediador legal familiar
Vários estados requerem mediação em custódia e disputas de visitação e um outro número de estados permitem que as cortes determinem mediação. Nestas situações, a corte dirigirá os pais ao mediador e pagará os serviços. Os pais também podem achar e podem pagar o mediador por si próprios. Com uma frequência crescente, procuradores legais familiares oferecem serviços de mediação para custódia de criança e outras disputas relacionadas a divórcio, como existem um número de mediadores de comunidade não advogados. Duas formas para achar um mediador legal familiar em sua área são:
Academy of Family Mediators
5 Militia Drive
Lexington, MA, 02421
Telephone: 781-674-2663
Fax: 718-674-2690
Email: afmoffice@mediators.org
Website: http://www.mediators.org
Society of Professionals in Dispute Resolution (SPIDR)
1527 New Hampshire Ave., N.W. #3
Washington, D.C., 20036
Telephone: 202-667-9700
Fax: 202-265-1968
Email: spidr@spidr.org
Website: http://www.spidr.org
