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Abrir um negócio nos Estados Unidos

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Visão Geral

Ao iniciar uma atividade comercial


Você está pronto para iniciar uma nova aventura e precisa abrir uma companhia. Você quer limitar a sua responsabilidade pessoal pelos debitos de um negócio assim como os impostos que você terá que pagar. Essas são as metas mais comuns para a maioria dos proprietários de atividades comerciais novas. Um entendimento de como as estruturas legais de um negócio funcionam e como a escolha do tipo de estrutura de sua nova atividade pode afetar a sua vida não são tão comuns. O que são estruturas legais e que tipo(s) você deveria considerar? Emprêsas-C, Emprêsas-S, sociedades de responsabilidade limitada, firmas individuais e parcerias são algumas das mais comuns estruras legais de negócios. Existem diferenças e semelhanças em cada uma e que podem dramaticamente afetar o futuro de sua companhia e de sua vida pessoal. Falhar em estruturar a sua atividade comercial da forma mais apropriada pode levá-lo a maus resultados, incluindo:

1. perda dos seus bens pessoais
2. pagamentos mais altos de impostos.

Apenas imagine abrir um negócio novo. Duas coisas podem acontecer. Ou o negócio é de sucesso e lucrativo ou o negócio irá falhar e as perdas incorrerão. O outro cenário é que a sua atividade comercial irá falhar e perder dinheiro. Escolher a correta estrutura de negócio irá ajudá-lo tanto se você suceder ou falhar. O fato de não estabelecer a estrutura da atividade comercial corretamente o levará ao pior nos dois cenários.
 


Interesses Preliminares em Iniciar uma Atividade Comercial


Existem três questões primárias que separam os vários tipos de estruturas de negócios. Uma vez que você entende esses três assuntos essenciais, você será capaz de entender as vantagens e desvantagens de cada tipo de estrura.

Impostos

Você deve ter ouvido sobre o problema de "double taxation"("dupla tributação"). Está correto: pagamento dos impostos por duas vezes, ao invés de uma. Como isso acontece?

Ao se estabelecer uma emprêsa, você deve entender que deverá pagar impostos, mas em algumas situações, deverá pagar os impostos por duas vezes. Não é uma questão de que se deverá ou não pagar impostos, mas ao contrário, por quantas vezes você irá pagar impostos. Certas estruturas são chamadas pass-through entities (entidades cujos livros são passados de forma continuada) e as entradas e as perdas são literalmente passadas através de uma atividade comercial a um indivíduo por finalidades de impostos. Outras estruturas formam uma separada entidade de impostos que é tributada primeiro e então você paga outro imposto sobre o lucro que você obtém. Então, quando os ganhos são distribuidos, o proprietário é onerado novamente sobre a receita daquela transação.

Por quê você deve estar atento a isso?

Simples o suficiente: você pode não terminar com o montante de dinheiro que você pensa que irá obter. Olhe para o seguinte exemplo para ver a diferença no dinheiro depois-dos-impostos que o proprietário recebe.

Exemplo:

O seguinte exemplo mostra como a questão do dinheiro faz uma grande diferença na receita para o proprietário depois dos impostos. Assuma que o proprietário tivesse uma atividade que tenha feito $100.000.00 no ano passado e que as taxas de impostos para os negócios e indivíduos seja de 40%.

O efeito líquido será menos impostos pagos pelo proprietário, dessa forma deixando-o com mais entrada depois-dos-impostos.

Obrigação

Quem é responsável final pelos debitos e encargos da atividade comercial? Atente para esse problema em potencial. Se você jogar um vaso de planta do telhado de sua casa e bater num carro e causar danos ao carro, então você é responsável pelos danos. Mas quem é responsável pelos debitos incorridos pelos seus negócios? Se você ao invés, derrubar o vaso de plantas enquanto se encostando numa janela do escritório, quem é responsável? Depende do tipo de estrutura. Algumas estruturas limitarão a sua obrigação ao seu investimento, visto que outros farão você e seus bens pessoais responsáveis pelos danos e debitos da atividade comercial.

Por quê se preocupar com isso?

Sob certas circunstâncias, você poderia perder tudo o que você possui na sua companhia e nas suas posses pessoais. Isso significa tudo: sua casa, sua conta bancária pessoal e mais. A sua atividade comercial pode incorrer em qualquer número de formas. Por exemplo, se você acabar indo à falência/bancarrota e ainda tiver relevantes contas, os credores virão atrás dos seu patrimônio pessoal. Também, se um empregado causa um acidente e fere alguém, o seu negócio pode se tornar responsável. Dependendo da estrura do negócio, as suas posses pessoais podem também estar em risco.
 

Tipos de corporação

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O que são tipos de estruturas para uma atividade comercial?

Agora vamos conversar sobre as vantagens e desvantagens básicas de cada tipo de estrutura.

- Firma individual
- Sociedade em nome Coletivo
- Sociedade anônima/emprêsa
- Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
- Emprêsa PC (private corporation-emprêsa privada)
- Emprêsa sem fins lucrativos

 
Empresa individual


Uma empresa individual é uma forma legal de atividade comercial onde você e a atividade são um e o mesmo. Não existe distinção jurídica entre o sócio individual e o próprio negócio.

Vantagens

1. Os custos de estabelecimento administrativo e manutenção são baixos.
2. Relativamente poucas exigências regulamentares.
3. O proprietário é tributado apenas uma vez na sua declaração de renda.


Desvantagens

1. O proprietário é responsável pelas ações da companhia
2. Pode ser difícil aumentar o capital da companhia


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Tipicamente o proprietário individual é estabelecido como o nome do dono (e.g: Roberto Silva. O dono póde escolher em operar a sua atividade sob nome diferente (e.g: Silva's Auto Repair Company) mas então deve submeter um formulário de atividade de negócios junto ao County Clerk's Office local.

É possível se conseguir seguro para proteger a si próprio contra a responsabilidade pessoal assumida por esse tipo de negócios.
 

Sociedade em nome coletivo


Uma sociedade em nome coletivo é basicamente a venda como uma sociedade individual, mas múltiplos donos (uma sociedade individual não pode ter mais que um dono). Como uma sociedade individual, uma sociedade não é uma entidade jurídica separada de seus donos.

Vantagens

1. Os custos de estabelecimento administrativo e manutenção são baixos
2. Relativamente poucas exigências regulamentares
3. O proprietário é tributado apenas uma vez em sua declaração de renda pessoal

Desvantagens


1. O proprietário é pessoalmente responsável pelas ações da companhia
2. Cada sócio é obrigado pelos compromissos de negócios dos outros sócios. Esse é um conceito muito importante para ser entendido. Se o sócio A entra numa negociação muito má sob o nome da sociedade, então todos os outros sócios serão obrigados em resolver aquele contrato.

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O acôrdo de parceria é o livro de regras dos sócios. Pode ser rascunhado com a ajuda de um advogado qualificado para ajudar a sociedade a lidar com assuntos tais como:

Investimento inicial dos sócios
Distribuição dos lucros e perdas
As responsabilidades de cada sócio

 
Sociedade anônima


Uma emprêsa é uma entidade jurídica artificial, tipicamente licenciada por um Estado, geralmente formada para operar uma atividade comercial. Uma vez licenciada, a emprêsa fica completamente separada de seus donos, tem a sua própria vida, e é obrigada por seus próprios debitos e deve pagar seus próprios impostos.

A diferença entre uma Emprêsa-C ou Emprêsa-S

A designação "C" e "S " se referem somente para como a emprêsa é TRIBUTADA. Não tem nada a ver com as legalidades usadas para se estabelecer uma sociedade.

Para propósitos de tributos federais, as emprêsas são oneradas sob tanto o Sub-Capítulo C ou Sub-Capítulo S do Internal Revenue Code (Código Tributário Federal). Uma emprêsa é automaticamente tributada sob o Sub-Capítulo C (tributação dupla) a menos que ela se qualifique e receba a aprovação do IRS (Secretaria da Receita Federal) para ser tributada sob uma diferente modalidade das provisões do IRC como uma emprêsa S. Sob essas regras, o nível empresarial de tributo é ignorado e a obrigação tributária S é reportada na declaração de renda do acionista.

A Emprêsa C é uma forma jurídica de se executar atividade comercial que cria uma entidade jurídica separada de seus donos individuais. A entidade jurídica não pode agir e executar negócios por sí própria apenas como uma pessoa o faria. (e.g: emprestar dinheiro, entrar com ações processuais e contratos, etc.)

Vantagens

1. Acionistas não são pessoalmente obrigados
2. A posse é facilmente intercambiada entre indivíduos
3. A companhia não cessa a sua existência com a morte dos sócios
4. Fácil estrutura para a que se elevar o capital

Desvantagens


1. O proprietários são tributados em duplicata (a menos que não haja lucro ao fim do ano. Note: muitos proprietários de Emprêsas-C aumentam os seus salários pessoais a fim de evitar a dupla tributação).
2. Altos custos de administração para o estabelecimento e movimentação
3. Mais exigências regulamentares que em outras estruturas

Emprêsa-S

Uma Emprêsa-S é uma sociedade regular que opta tributar os seus lucros ao nível do impôsto de renda pessoal. Uma Emprêsa-S deve preparar e enviar uma declaração de imposto de renda, mas ela própria não paga impostos (se ela cumpre com todas as técnicas e complexas regras da Lei Federal). Cada acionista paga impostos sobre a sua parte da receita da Emprêsa-S na sua declaração individual de imposto de renda. Proprietários/empregados de uma Emprêsa-S são tratados como parceiros para propósitos dos benefícios do emprêgo.

Uma Emprêsa-S é estabelecida da mesma maneira como uma sociedade regular e então se inscreve para a aprovação do IRS (e às vêzes aprovação do Estado) depois de se encobrir com diversos regulamentos do IRS. Emprêsas-S são limitadas a certos números de acionistas (75), ao passo que uma Emprêsa-C pode ter ilimitados acionistas.
 

Parceria Limitada

Parceria com Obrigação Limitada

Uma companhia com obrigação limitada (LLC) é uma organização híbrida que possui características de ambas, uma sociedade e uma parceria. Os seus membros (comparáveis aos acionistas societários) recebem participação na LLC em troca de propriedade, dinheiro ou serviços.

Como uma emprêsa, é uma entidade jurídica para fins de obrigações limitadas de seus membros. Possui os benefícios tributários, entretanto, de uma parceria. Possui também a liberdade de muitas formalidades legais que governam as emprêsas (e.g: relatórioss anuais, reuniões de diretoria, exigências dos acionistas, etc.)

Para criar uma LLC, os membros inscrevem as clausulas da organização junto ao Estado e pagam taxas de submissão. Os membros devem também ter acordos de operação, semelhante em conceito para um acôrdo de parceria, que explica a operação e gerência das atividades.

Tem havido uma série de barulhos com respeito a esse tipo de emprêsa de negócio e a lei ainda continua a germinar. Cada Estado possui o seu próprio jôgo de estatutos governando as LLCs, as quais devem corresponder com as orientações do IRS que estão em constante fluxo. Por essa razão, é uma necessidade ter o conselho de um advogado para determinar como a lei das LLCs no seu Estado melhor se aplica à sua situação.

A LLC é uma estrutura extremamente popular. Uma vez que existem muitas similaridades entre as LLCs e as Emprêsas-S, a lista abaixo mostra algumas das diferenças:

Vantagens da LLC sobre Emprêsas-S:


1. Sem restrições ao número de proprietários (Emprêsas-S limitadas a 75 sócios)
2. Podem ter cidadãos não-americanos como membros (Emprêsas-S não podem)
3. Mais flexibilidade na distribuição de receita (A porcentagem de posse das Emprêsas-S determina o valor da receita transitória.

Desvantagens da LLC sobre as Emprêsas-S

1. Precisam de pelo menos duas pessoas para formar um LLC (Emprêsa-S precisa de apenas uma pessoa).
2. Duração limitada (Emprêsas-S são perpétuas).
3. Os membros da LLC precisam da aprovação de outros membros para vender suas participações (os proprietários de Empresas-S não precisam de tal aprovação).
4. A LLC talvez tenha que pagar mais impostos de empregado autônomo que a Emprêsa-S devido aos regulamentos do IRS forçando os membros ativos da LLC a pagar impostos de empregados autônomos em ambos, salários e distribuições da companhia, como oposto aos membros da Emprêsa-S não têm que pagar impostos sobre as distribuições.


Empresa "PC"

PCs são siglas para Professional Corporations (Empresas Profissionais) (também chamadas "Emprêsas De Serviços Profissionais"). Elas foram criadas para permitir certos tipos de profissionais (e.g: médicos, advogados, engenheiros e assim por diante) para exercer atividades como uma emprêsa profissional.

Em contraste às empresas comuns, todos os acionistas na emprêsa tipicamente devem ser membros da profissão e os profissionais na companhia podem não ser isentos da obrigação pela sua própria negligência profissional ou imperícia.
 

Sociedade sem fins lucrativos

Uma sociedade sem fins lucrativos é aquela especialmente formada para propósitos com execeção de operar uma atividade visando negócio lucrativo, tais como um propósito caritativo, religioso, educacional ou científico. Entenda que "sem-fins-lucrativos" pode gerar entrada monetária. Pode fazer isso através de suas próprias atividades de caridade ou por meios não relacionados aos propósitos não lucrativos.

Para finalidades de formação de sociedade, estabelecer-se uma sem-fins-lucrativos é semelhante em estabelecer-se uma sociedade com fins lucrativos e apreciaria algumas das caracterísitcas comuns (e.g: entidade jurídica separada e proteção de obrigação limitada). Mas é destrutiva em dois modos: (1) a sociedade não pode ser organizada para ganhos privados de alguém, e (2) em caso de dissolução, deve distribuir os seus bens a um semelhante grupo isento de impostos e sem fins lucrativos.

O mero fato de que uma companhia é organizada sob uma lei de sociedade sem fins lucrativos, NÃO significa que contribuições a ela sejam necessariamente dedutíveis de impostos. Para que as doações sejam "dedutíveis de impostos" a entidade caridade deve submeter uma "Application for Recognition of Exemption" (Solicitação para Reconhecimento de Insenção) junto ao IRS e ser aprovada de acôrdo com o Internal Revenue Code Sec. 501( c ) ( 3 ).
 

Concluindo
Aqui está um simples checklist para ser preenchido quando você começa a estabelecer a estrutura da sua atividade comercial.

  • Entenda as principais diferenças entre estruturas de negócios (impostos, obrigações e custos administrativos).
  • Entenda as vantagens relativas e desvantagens de cada tipo de estrutura.
  • Avalie os seus próprios desejos e determine qual estrutura é correta dada a sua situação e tipo de atividade. Procure por ajuda profissional para assegurar que não estaria negligenciando nenhum detalhe (permissões da prefeitura, licenças, etc.)


Antes de na verdade decidir sobre a estrutura, procure o conselho de um contabilista ou advogado com conhecimento especializado nessa área. Existem numerosas leis federais, estaduais, municipais e locais que você deveria se conscientizar em depender de sua localidade e o tipo de negócios que você está executando. Algumas dessas leis podem requerer submissões especiais ou permissões para serem obtidas antes que você possa abrir a atividade comercial. Um advogado ou contabilista podem ajudá-lo ir até a última camada de detalhe antes de você estabelecer o seu negócio.
  



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