Direitos autorais
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Direitos autorais

 

U.S. Copyright Office

Vis√£o Geral

Todas atividades se preocupam com os infringimentos sobre os direitos autorais de uma forma ou de outra. Seja ele um livreto, cat√°logo, propaganda ou rascunho ningu√©m gosta de ver sua cria√ß√£o sendo usada por outr√©m. Assim especificamente acontence quando o infrator √© um concorrente. Este artigo tenta explicar as no√ß√Ķes sobre prote√ß√£o aos direitos autorais.


O que é um direito autoral?


Direito autoral é uma forma de proteção providenciada pelas leis dos Estados Unidos aos autores de "obras originais de autoria", incluindo literário, dramático, musical, artístico e certos outros trabalhos intelectuais. Essa proteção é disponível a ambos os trabalhos publicados e os não-publicados. A proteção ao direito autoral é independente da nacionalidade ou domicílio do autor. A maioria das pessoas não sabe que a proteção ao direito autoral torna-se IMEDIATAMENTE em efeito quando o trabalho é criado.


O que pode ser protegido

O direito autoral protege "obras originais de autoria". As obras tendentes ao direito autoral incluem as seguintes categorias:

(1) obras liter√°rias
(2) composi√ß√Ķes musicais, incluindo qualquer acompanhamento liter√°rio
(3) peças dramáticas, incluindo qualquer acompanhamento musical
(4) mímica e obras coreográficas
(5) obras panor√Ęmicas, gr√°ficas e esculturais
(6) desenhos animados e outras obras audio-visuais
(7) gravação de som
(8) obras de arquitetura.


Essas categorias deveriam ser vistas muito amplamente: por exemplo, programas de computadores e a maioria de "compila√ß√Ķes" s√£o registr√°veis como mapas de "obras liter√°rias" e planos de arquitetura s√£o registr√°veis como obras "panor√Ęmicas, gr√°ficas e esculturais".
 

Como assegurar

A forma pela qual o direito autoral √© assegurado sob a presente lei, √© freq√ľentemente mal entendida. Nenhuma publica√ß√£o ou registro ou outra a√ß√£o junto ao Departamento de Direitos Autorais √© exigida para assegurar o direito autoral. Existem, entretanto, certas vantagens definitivas para o registro e se poss√≠vel a obra deveria possuir a autoria.

Para se obter a proteção do direito autoral você deve cumprir com o seguinte:

Sem registro formal da obra

   Notifica√ß√£o de direitos

O uso da notifica√ß√£o √© opcional, embora altamente recomendada, porque informa o p√ļblico que a obra est√° protegida pelos direitos autorais, identifica o propriet√°rio do direito autoral e mostra o ano da primeira publica√ß√£o. O uso da notifica√ß√£o do direito autoral √© de responsabilidade do autor e n√£o exige permiss√£o adiantada, ou registro com o Departamento Dos Direitos Autorais. A notifica√ß√£o deveria conter todos os tr√™s dos seguintes elementos:

1. O S√ćMBOLO ¬© ( c ) (a letra C num c√≠rculo) ou a palavra "Copyright" (Direito Autoral) ou a abrevia√ß√£o: "Copr." , e
2. O ANO DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO da obra
3. O NOME DO PROPRIET√ĀRIO DO DIREITO AUTORAL na obra do autor.

Exemplo: © 1992 Juan Reyes


Proteção internacional


Esteja ciente de que n√£o existe algo como um "direito autoral internacional" que ir√° automaticamente proteger as reda√ß√Ķes de um autor no mundo todo. Prote√ß√£o contra o uso n√£o autorizado em um particular pa√≠s depende da lei nacional daquele pa√≠s.

Para formalmente se obter a proteção do direito autoral

 
Procedimentos


Para se registrar uma obra, envie os seguintes três elementos NO MESMO ENVELOPE OU PACOTE ao Register of Copyrights, Copyright Office, Library of Congress, Washington DC 20559

1. um formul√°rio de requerimento devidamente preenchido
2. uma taxa (não-restituível) de $20.00 para cada requerimento
3. um depósito não-restituível da obra sendo registrada.


Para maiores informa√ß√Ķes e formul√°rios, telefone para o Copyright Office Forma Hotline: (202) 707-9100. Os pedidos s√£o gravados automaticamente e submetidos rapidamente.



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